Lula critica poder absolutista das redes sociais e defende regulamentação em evento da OAB
Durante a posse do novo presidente da OAB, Lula destacou a necessidade de regulamentar as plataformas digitais no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou nesta segunda-feira (17) a importância da regulamentação das redes sociais, ao afirmar que as plataformas digitais estão dominadas por um “poder absolutista” que ignora fronteiras. A declaração foi feita durante a solenidade de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde Beto Simonetti foi reconduzido ao cargo de presidente.
Lula destacou que as chamadas “big techs” exercem uma “concentração de poder sem precedentes” e que a falta de regulamentação adequada tem permitido a disseminação de desinformação e ódio nas redes sociais. “Nos deparamos com desafios civilizatórios típicos do nosso tempo”, afirmou, ressaltando a urgência de um arcabouço jurídico que promova a concorrência justa e proteja grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e minorias.
“É imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto, que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres e as minorias”, disse Lula durante seu discurso.
O presidente também mencionou que a atuação das plataformas digitais não respeita as jurisdições nacionais. “Trata-se de um poder que visa subjugar as legislações locais e que, se não for controlado, pode levar a um novo tipo de colonialismo, o chamado colonialismo digital”, acrescentou.
Durante o evento, estavam presentes diversas autoridades, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Todos eles participaram da cerimônia que marcou a nova gestão da OAB, que se estenderá até 2028.
Lula, que frequentemente critica a atuação das big techs, não deixou de mencionar a importância da OAB na defesa da democracia em momentos críticos da história do Brasil, como durante o Estado Novo e a ditadura militar. Ele também se referiu ao atentado que vitimou a secretária da OAB, Lyda Monteiro, em 1980.
“Por trás dos episódios estão os mesmos ideais autoritários, métodos violentos e agentes saudosos da ditadura”, afirmou o presidente, enfatizando a necessidade de vigilância constante em relação à democracia.
O discurso de Lula foi um apelo à união em prol da justiça social e da proteção das instituições democráticas, ressaltando que a democracia não é um dado adquirido e deve ser constantemente defendida.
O presidente concluiu sua fala enfatizando que é fundamental garantir que todos tenham acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital, evitando assim a marginalização de grupos vulneráveis e assegurando um futuro mais justo e igualitário.
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