Bolsonaro e Braga Netto solicitam intervenção da OAB em processo sobre golpe no STF
Defesas pedem acesso aos documentos do processo, mas Moraes afirma que já foram disponibilizados
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, ambos envolvidos em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um suposto plano de golpe de Estado, solicitou a intervenção do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garantir acesso integral aos trâmites do caso.
Os advogados já haviam feito pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, para obter acesso aos autos. No entanto, Moraes afirma que todos os documentos já estão disponíveis para as partes envolvidas. A defesa, por sua vez, argumenta que existem materiais que foram periciados antes da formalização do processo, o que levanta preocupações sobre a transparência dos dados.
A OAB, em resposta, declarou que todos os pedidos relacionados a possíveis violações do livre exercício profissional são tratados com seriedade e imparcialidade. A entidade enfatizou que dará o devido processamento ao pedido, com uma análise técnica e objetiva dos fatos apresentados.
O ministro do STF, Cristiano Zanin, agendou o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete indivíduos para os dias 25 e 26 de março. As sessões ocorrerão na Primeira Turma do STF, com duas audiências no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma terceira no dia 26, também às 9h30.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, onde serão coletados depoimentos e provas para investigar a participação de cada um no caso. Após essa fase, o ministro responsável elaborará um relatório, e a Primeira Turma decidirá sobre a condenação dos denunciados.
As defesas de Bolsonaro e Braga Netto ressaltam a importância de ter acesso completo aos autos para garantir um julgamento justo e transparente, reiterando que a falta de acesso pode comprometer a defesa adequada de seus clientes.
O processo em questão envolve alegações sérias sobre um suposto plano de golpe de Estado, o que torna a atuação da OAB e do STF ainda mais crítica em garantir a lisura e a legalidade em todos os trâmites.
O julgamento programado para março é um marco importante no desenrolar do caso, que tem gerado grande atenção da mídia e do público, refletindo a polarização política atual no Brasil.
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