Deputados do PT solicitam ao STF que restrinja Bolsonaro em Brasília e em embaixadas
Lindbergh Farias e Rogério Correia pedem monitoramento do ex-presidente por tornozeleira eletrônica.
Os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) Lindbergh Farias, líder da sigla na Câmara dos Deputados, e Rogério Correia, protocolaram nesta terça-feira (18) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja impedido de deixar Brasília, onde reside, e de se aproximar de embaixadas estrangeiras na capital federal.
No documento apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, os parlamentares argumentam que a medida é necessária para evitar uma possível fuga do ex-presidente, especialmente em um contexto em que se aproxima o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, marcada para o dia 25 deste mês.
Além de restringir a circulação de Bolsonaro, os deputados solicitam que a Corte determine o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. Essa solicitação foi feita logo após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, anunciar sua licença do mandato parlamentar e sua mudança para os Estados Unidos, o que levantou preocupações sobre uma possível fuga.
Os parlamentares destacam que a proibição de Bolsonaro se aproximar de embaixadas é fundamental para evitar que ele busque refúgio em alguma delas, caso a sua prisão seja decretada. Em fevereiro do ano passado, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília, o que reforça as preocupações dos deputados.
Os deputados também mencionaram declarações de Bolsonaro que, segundo eles, incentivaram a fuga de condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 e a busca por abrigo no exterior, especialmente na Argentina, como uma forma de evitar a aplicação das leis e decisões judiciais do STF.
A solicitação de restrição à liberdade de Bolsonaro é vista pelos parlamentares como uma medida cautelar necessária para garantir que ele não consiga se esquivar das responsabilidades legais que podem surgir a partir do julgamento da PGR.
Com a proximidade do julgamento, a pressão sobre o STF aumenta, e a decisão sobre o pedido dos deputados do PT poderá ter implicações significativas na situação legal do ex-presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está fora do Brasil há 19 dias, não é alvo da investigação sobre a tentativa de golpe, mas sua situação pode mudar com o andamento do processo judicial.
As medidas propostas pelos deputados do PT visam assegurar que a justiça seja cumprida e que Bolsonaro não tenha a oportunidade de se evadir do país diante de possíveis condenações.
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