Funcionário da Vale pede indenização após ser mordido por cachorro em home office

Um analista operacional sênior da Vale S.A. teve seu pedido de indenização por danos morais e materiais negado pela Justiça após ser mordido por seu próprio cachorro enquanto trabalhava em home office. O incidente ocorreu quando o animal, que estava deitado sobre a perna do trabalhador, fez um movimento brusco, resultando em uma lesão no joelho esquerdo do funcionário.

O trabalhador alegou que a empresa deveria ter fornecido orientações sobre os riscos de manter animais de estimação no ambiente de trabalho remoto. No entanto, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, afastando a responsabilidade da empregadora pelo acidente.

A juíza substituta Flávia Muniz Martins, responsável pela decisão, destacou que não havia relação entre a atividade exercida pelo empregado e o acidente sofrido. Em sua sentença, a magistrada afirmou que “o ambiente de teletrabalho é controlado pelo próprio empregado, não cabendo ao empregador responder por riscos domésticos”.

Inicialmente, o analista havia alegado que a lesão era resultado de uma doença ocupacional, mas posteriormente alterou sua argumentação, afirmando que o acidente foi causado pela falta de instruções da empresa sobre segurança no teletrabalho.

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A avaliação da Justiça indicou que o trabalhador já apresentava discopatia degenerativa, e que a lesão no joelho não tinha relação causal com suas atividades profissionais. A juíza também ressaltou que, durante o vínculo empregatício, ele nunca se afastou pelo INSS por problemas relacionados à coluna ou ao joelho, e seu exame demissional atestou que estava apto para o trabalho, sem qualquer incapacidade funcional.

Após a negativa, o funcionário recorreu ao TRT-BA, mas a 2ª Turma decidiu manter a decisão de primeira instância. O relator do caso, juiz convocado José Cairo Júnior, reforçou que o acidente foi um evento particular, sem qualquer ligação com as atividades profissionais do trabalhador.

O relator enfatizou que a tentativa de transferir à empresa a responsabilidade por um acidente causado por um animal de estimação em ambiente doméstico “é desprovida de fundamento jurídico”. Além disso, ele destacou que, no teletrabalho, o ambiente é controlado pelo próprio trabalhador, o que reduz a responsabilidade do empregador.

A decisão também deixou claro que o pedido do trabalhador tentava criar um vínculo artificial entre o acidente e o trabalho, o que foi refutado pela perícia médica e pela ausência de afastamentos anteriores.