Corte Constitucional da Coreia do Sul rejeita impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo
Decisão judicial permite que Han Duck-soo reassuma o cargo após processo político conturbado
A Corte Constitucional da Coreia do Sul decidiu, por 5 votos a 1, rejeitar a moção de impeachment contra o primeiro-ministro Han Duck-soo, que havia sido afastado de suas funções em dezembro do ano passado. O tribunal, composto por oito juízes, considerou que não havia fundamentos suficientes para a destituição do premier, permitindo assim seu retorno ao cargo e à presidência interina do país.
Han Duck-soo, que assumiu a liderança interina após o impeachment do presidente Yoon Suk-yeol, enfrentou um processo de impeachment no Parlamento, onde foi acusado de “participar ativamente da insurreição” promovida pelo seu antecessor, que incluiu a declaração de lei marcial. Essa medida, no entanto, foi revogada apenas seis horas após sua implementação.
O impeachment de Han foi impulsionado por sua recusa em nomear três juízes para preencher vagas na Corte Constitucional antes da decisão sobre o afastamento de Yoon, o que acabou pesando contra ele politicamente. Na Coreia do Sul, para que um presidente seja destituído, é necessário o apoio de seis ou mais juízes do tribunal, e a ausência de um quórum adequado no momento da votação foi um fator crucial para a reversão do impeachment.
O presidente afastado Yoon Suk-yeol, que enfrentou sua própria crise política, foi libertado da prisão no início deste mês, após a Justiça suspender o mandado de prisão por questões processuais. A promotoria não recorreu da decisão, o que indica uma possível mudança no cenário político do país.
A decisão da Corte Constitucional é vista como um divisor de águas na política sul-coreana, que permanece polarizada. Manifestações em apoio e contra Yoon têm ocorrido em várias cidades, refletindo a divisão da opinião pública sobre a situação política atual.
Han Duck-soo, que já ocupou o cargo de primeiro-ministro anteriormente, agora retorna ao poder em um momento em que a Coreia do Sul enfrenta desafios significativos em sua governança e estabilidade política. A situação é ainda mais delicada, considerando a possibilidade de novas eleições presidenciais, dependendo do desfecho do caso de Yoon.
Com a decisão da Corte, Han deverá se concentrar em restabelecer a confiança no governo e lidar com as tensões políticas que ainda permeiam o cenário nacional. O futuro político da Coreia do Sul continua incerto, com a expectativa de que novas reviravoltas possam ocorrer nas próximas semanas.
O tribunal ainda não se pronunciou sobre o caso de Yoon, o que deixa o país em um estado de expectativa em relação ao próximo passo da Justiça e suas implicações para a liderança do país.
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