Caravana interministerial inicia visitas para informar sobre novo acordo de Mariana
Iniciativa do governo federal busca esclarecer termos do acordo de R$ 170 bilhões para reparação de danos em Minas e Espírito Santo
O governo federal deu início nesta segunda-feira à Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce, que ocorrerá até sexta-feira em 22 localidades de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é informar a população afetada sobre os termos do acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que prevê a destinação de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Na tarde de hoje, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, coordenador da Caravana, apresentará detalhes sobre as atividades à imprensa na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Belo Horizonte. A Caravana contará com a participação de cerca de 90 técnicos de 14 órgãos e entidades governamentais, incluindo ministérios de áreas como Meio Ambiente, Educação e Saúde.
Serão realizadas 20 reuniões, divididas entre 11 encontros com a população em geral, 3 em territórios indígenas, 4 em comunidades quilombolas e 2 com outros grupos tradicionais. Cada reunião terá duração de aproximadamente 3 horas e 30 minutos, com espaço para apresentação dos compromissos da União, perguntas e respostas, além de encaminhamentos.
A mobilização das pessoas atingidas para participar da Caravana está sendo apoiada pelas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e pelas Comissões Locais de Atingidos. O acordo de repactuação visa garantir que as comunidades afetadas sejam devidamente informadas sobre seus direitos e as ações que serão implementadas.
O rompimento da barragem de Fundão, que pertencia à mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, resultou em 19 mortes e causou danos ambientais severos ao longo de 663 km do rio Doce, afetando 49 municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O novo acordo estabelece que R$ 100 bilhões serão repassados pelas empresas ao governo federal e estadual ao longo de 20 anos.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria o Fundo Rio Doce, com um total de R$ 49,1 bilhões provenientes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. O fundo será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e destinará recursos para as ações de reparação definitiva. A outra metade dos recursos será alocada a estados, municípios e ao poder judiciário.
O novo acordo de repactuação foi homologado em 6 de novembro de 2024 e, até o momento, 26 municípios se inscreveram para participar, enquanto 23 optaram por não aderir, mantendo-se na ação judicial movida contra a mineradora BHP na Inglaterra. Mesmo assim, os moradores dos municípios que não se inscreveram também serão visitados pela Caravana, garantindo que todos tenham acesso à informação.
O ministro Márcio Macedo destacou que a repactuação traz avanços em relação aos acordos anteriores. “Esse não é o acordo dos sonhos, mas é o melhor acordo possível de ser feito”, afirmou. O novo acordo prevê a indenização total de R$ 170 bilhões pela mineradora responsável pela barragem de Mariana, sendo que R$ 38 bilhões já foram considerados pagos por investimentos anteriores.
O rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, é considerado uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil, afetando diretamente 700 mil pessoas e causando danos irreversíveis ao meio ambiente.
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