STF inicia julgamento sobre impedimento de Moraes, Dino e Zanin em caso de Bolsonaro
Ministros analisam pedidos de afastamento no plenário virtual até quinta-feira; decisão pode afetar julgamento de denúncias contra ex-presidente.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram, nesta quarta-feira (19), a avaliar a possibilidade de impedimento dos magistrados Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A votação sobre o impedimento dos ministros será realizada no plenário virtual, com início às 11h e término às 23h59 de quinta-feira (20).
O pedido de suspeição de Moraes foi feito pela defesa do ex-ministro Walter Braga Netto, que argumenta que, embora o relator não seja uma vítima direta, as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) associam a tentativa de golpe a um plano que visava matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado anteriormente pedidos semelhantes, afirmando que a noção de golpe de Estado envolve a coletividade e não apenas indivíduos específicos.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) questionou a participação de Dino e Zanin, alegando que Dino não estaria apto a julgar por ter protocolado uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021. Já Zanin, que atuou como advogado de Lula, se declarou impedido de julgar recursos relacionados ao ex-presidente nas eleições de 2022.
Apesar das alegações, Barroso consultou ambos sobre sua imparcialidade, e eles afirmaram estar aptos para o julgamento. Dino declarou que “não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente”, enquanto Zanin afirmou que “não existe hipótese que possa configurar meu impedimento para participar do julgamento”.
A PGR, em parecer enviado na última sexta-feira (14), reforçou a capacidade de Zanin e Dino para analisar a denúncia sobre a trama golpista.
A Primeira Turma do STF, que inclui Moraes, Dino e Zanin, juntamente com Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por decidir sobre a aceitação da denúncia da PGR. O julgamento do núcleo militar do caso, que envolve Bolsonaro e ex-ministros, está agendado para os dias 25 e 26 de março.
Os ex-ministros e outros envolvidos na denúncia, como Anderson Torres e Augusto Heleno, também estão sob investigação por supostas articulações para invalidar os resultados das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
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