Ministro Nunes Marques mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) pela manutenção dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.

Nunes Marques acompanhou o voto do relator, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que já havia se manifestado contra os pedidos de afastamento dos referidos ministros. O julgamento ocorre em plenário virtual, e a maioria já se formou para rejeitar os recursos apresentados por Bolsonaro e outros envolvidos.

Em seu voto, Nunes Marques argumentou que tanto Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, quanto Cristiano Zanin, advogado de Bolsonaro, não possuem “qualquer interesse de natureza extrapenal” que comprometa sua imparcialidade no julgamento. A defesa do ex-presidente alegou que os dois ministros não poderiam participar do caso devido a ações anteriores que teriam sido movidas contra ele.

“Não se verifica a possibilidade de o referido magistrado ser titular de qualquer interesse de natureza extrapenal em face do excipiente em consequência de eventual desfecho desfavorável do processo criminal”, afirmou o ministro.

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A decisão de Nunes Marques é significativa, considerando que ele foi indicado para o STF por Bolsonaro. Sua posição contrasta com a expectativa de que ele pudesse favorecer o ex-presidente em função dessa relação. O julgamento dos recursos de Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes está em andamento, e a votação deve ser concluída em breve.

Os recursos contestam a participação dos ministros no caso, que envolve acusações graves, como golpe de Estado e organização criminosa armada. O STF já tem uma maioria formada para rejeitar os pedidos de impedimento, e a votação de Nunes Marques confirma essa tendência.

Até o momento, os votos no plenário virtual indicam que os ministros estão inclinados a manter a análise da denúncia na Primeira Turma do STF, onde o caso está sendo julgado. O ministro Barroso, que iniciou a votação, foi acompanhado por outros sete colegas, demonstrando um consenso em torno da rejeição dos pedidos de afastamento.

Os 34 denunciados pela PGR, liderados por Bolsonaro, enfrentam acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e grave ameaça contra o patrimônio da União. A continuidade do julgamento é vista como um passo crucial para a responsabilização dos envolvidos nas alegações de tentativa de golpe.

O plenário virtual do STF permite que os ministros votem sem debate presencial, e qualquer pedido de vista pode suspender o processo. Contudo, a expectativa é que a votação prossiga sem interrupções, dado o alinhamento observado até agora entre os ministros.