PGR se opõe a pedido de Bolsonaro para afastar ministros do julgamento
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin integram a Primeira Turma do STF que julgará denúncia contra o ex-presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira (14) contrária ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitava o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista. O julgamento está agendado para o dia 25 de março, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita a denúncia da PGR.
Na última segunda-feira (10), os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que já havia negado o pedido de impedimento dos dois ministros. A defesa argumenta que o caso deveria ser julgado pelo plenário da Corte, composto por todos os 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, que foram nomeados durante o governo Bolsonaro.
O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que os argumentos apresentados pela defesa não se encaixam nas legislações pertinentes. Ele destacou que “os acontecimentos apontados como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do Código de Processo Civil e no artigo 252 do Código de Processo Penal”. Gonet também enfatizou que a jurisprudência do STF não admite uma interpretação ampliativa do rol de impedimentos legais.
As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fazem parte da Primeira Turma do STF, a qual será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro. A defesa do ex-presidente argumenta que Dino teria entrado com uma queixa-crime contra ele durante seu período como ministro da Justiça e Segurança Pública, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula e contestou a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete investigados pela trama golpista poderá resultar na aceitação da denúncia, o que tornaria os acusados réus no processo. A expectativa é que a decisão da Primeira Turma do STF tenha um impacto significativo no cenário político atual.
A PGR, ao se opor ao pedido de afastamento dos ministros, reforça a importância da imparcialidade e da legalidade no processo judicial, destacando que a manutenção dos ministros é fundamental para a legitimidade do julgamento.
O caso em questão envolve não apenas a figura do ex-presidente, mas também questões mais amplas sobre a integridade do sistema judiciário e a relação entre os poderes no Brasil. A análise e a decisão da Primeira Turma do STF serão observadas de perto, dada a relevância do assunto para a política nacional.
O julgamento de Bolsonaro e dos outros envolvidos está cercado de expectativas, e a PGR se posiciona firmemente em defesa da legalidade e da justiça, enquanto a defesa do ex-presidente busca alternativas para garantir um julgamento mais favorável.
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