STF decidirá sobre impedimentos de ministros em julgamento de Bolsonaro
Defesa do ex-presidente questiona participação de Zanin e Dino em caso de denúncia da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar, entre os dias 19 e 20 de março, pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionam a participação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorrerá em sessão virtual extraordinária, convocada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, devido à “excepcional urgência” do caso.
Os pedidos de impedimento foram feitos em um contexto em que a PGR acusa Bolsonaro de suposta tentativa de golpe de Estado, relacionada a eventos que ocorreram após as eleições de 2022. Além dos pedidos contra Zanin e Dino, a defesa do ex-ministro Walter Braga Netto também questiona a participação do ministro Alexandre de Moraes.
Barroso já havia negado anteriormente os pedidos de impedimento, mas a defesa recorreu, alegando a necessidade de um julgamento justo e imparcial. “Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária”, afirmou Barroso.
A denúncia da PGR, apresentada em 18 de fevereiro, inclui acusações graves contra Bolsonaro e outros 33 indivíduos, como liderar uma organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes será responsável por analisar a denúncia e concedeu 15 dias para que os acusados apresentem suas defesas.
O ex-presidente Bolsonaro, por sua vez, defende que “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
O julgamento da denúncia em si está agendado para os dias 25 e 26 de março, também sob a responsabilidade de Zanin, que preside a Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja aceita, os denunciados se tornarão réus e enfrentarão uma série de procedimentos para investigar suas ações no caso.
A análise dos recursos de Bolsonaro e Braga Netto será feita em um sistema de registro eletrônico de votos, o que permite que os ministros votem de forma remota. A decisão sobre os pedidos de impedimento poderá impactar diretamente o andamento do julgamento da denúncia.
Os ministros que compõem a Primeira Turma, além de Zanin e Dino, incluem Luiz Fux e Cármen Lúcia. A expectativa é que a decisão sobre os impedimentos seja tomada antes da apreciação da denúncia, o que poderá influenciar a dinâmica do julgamento.
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