STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a cinco anos de prisão
Julgamento suspenso após pedido de vista de Nunes Marques, mas maioria já se manifestou a favor da condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão. A parlamentar é acusada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Embora a maioria já tenha se manifestado, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que terá até 90 dias para analisar o caso. A votação ocorre no plenário virtual da Corte.
O ministro Dias Toffoli, junto com Cristiano Zanin, antecipou seus votos, contribuindo para a formação do placar de 6 a 0 a favor da condenação. A maioria também se posicionou a favor da cassação do mandato de Zambelli, que somente ocorrerá após o esgotamento dos recursos legais.
A conduta da deputada foi considerada grave, especialmente em um incidente ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli sacou uma arma e a apontou para um homem em uma rua nos Jardins, área nobre de São Paulo. O homem era um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do caso, Gilmar Mendes, destacou em seu voto o “elevado grau de reprovabilidade” da ação de Zambelli, que perseguiu um homem desarmado após uma troca de insultos. Mendes enfatizou que as prerrogativas dos parlamentares não os isentam de agir dentro dos limites legais.
O STF, segundo Mendes, já estabeleceu que a condenação criminal resulta na perda do mandato parlamentar, independentemente da pena aplicada. Assim, a deputada poderá perder seu cargo assim que o processo for concluído.
O advogado de Zambelli, Daniel Bialski, expressou sua insatisfação com o cerceamento do direito de defesa, afirmando que a apresentação oral de argumentos é fundamental e não pode ser substituída por vídeos enviados.
O caso gerou grande repercussão, especialmente por conta da gravidade da situação em que a deputada se envolveu, com vídeos do incidente circulando nas redes sociais. A defesa de Zambelli argumenta que a parlamentar agiu em legítima defesa, enquanto a acusação sustenta que sua reação foi desproporcional e violenta.
A decisão final sobre a condenação e a cassação do mandato de Carla Zambelli ainda depende da conclusão do julgamento, que poderá ser reavaliado caso algum ministro peça destaque e leve o caso ao plenário físico do STF.
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