Trump assina decreto eleitoral e menciona Brasil como exemplo de segurança
Novo decreto exige comprovação de cidadania para registro de eleitores e cita sistema brasileiro de biometria como referência.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (25) um decreto que altera as normas eleitorais do país, enfatizando a necessidade de comprovação de cidadania para que os eleitores possam se registrar. O documento menciona o Brasil como um exemplo positivo na implementação de medidas de segurança eleitoral, destacando o uso de identificação biométrica.
O decreto afirma que “apesar do autogoverno pioneiro, os Estados Unidos falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias, que são empregadas por nações modernas e em desenvolvimento, como a Índia e o Brasil, que vinculam a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os EUA dependem da autodeclaração de cidadania”.
Segundo comunicado da Casa Branca, a nova ordem tem como objetivo fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores e proibir a participação de cidadãos estrangeiros nas eleições. O decreto determina que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social devem fornecer aos estados acesso a bancos de dados federais para facilitar essa verificação.
Além disso, o decreto requer que os eleitores apresentem algum tipo de confirmação de sua cidadania, como um passaporte americano ou um documento de identidade válido, no momento do registro. Caso um imigrante ilegal ou um estrangeiro se registre para votar, o secretário de Segurança Nacional deve informar o Procurador-Geral em até 90 dias.
“O Procurador-Geral e o Secretário de Segurança Interna devem impedir que não cidadãos se envolvam na administração das eleições”, diz o comunicado divulgado pela Casa Branca.
Embora a legislação já proíba a participação de imigrantes ilegais nas eleições, Trump expressa preocupações sobre possíveis fraudes eleitorais, alegando que a situação pode ter ocorrido nos últimos anos. O decreto também proíbe a contagem de votos recebidos após o Dia da Eleição e condiciona o financiamento federal ao cumprimento das novas normas estabelecidas.
A ordem executiva destaca que “numerosos estados não cumprem essas leis, contando cédulas recebidas após o Dia da Eleição”, o que, segundo o texto, poderia permitir que pessoas que chegassem após a data estipulada votassem, o que é considerado inaceitável.
Além do Brasil, o decreto menciona outros países como Alemanha, Canadá, Dinamarca e Suécia, que utilizam métodos diferentes para garantir a segurança e a integridade das eleições. A mudança nas normas eleitorais ocorre em um contexto em que Trump continua a alegar, sem evidências, que houve fraudes nas eleições anteriores, o que levanta questionamentos sobre a motivação por trás das novas regras.
O decreto foi assinado em um momento em que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, está nos Estados Unidos, onde afirmou que sua atuação será em prol de “eleições limpas e justas”. A assinatura do decreto por Trump, que cita o Brasil como exemplo, contrasta com as críticas de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro, levantando questões sobre a relação entre os dois líderes e suas visões sobre a integridade eleitoral.
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