Valdemar Costa Neto tem passaporte devolvido após decisão do STF sobre restrições
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve seu passaporte reativado após decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A Policia Federal (PF) anunciou, nesta quarta-feira, a devolução do passaporte do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O documento teve sua validade reativada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou as restrições impostas ao político devido a uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
As restrições que impediam Valdemar de deixar o país foram levantadas há duas semanas, quando Moraes aceitou um pedido da defesa do político. Além do passaporte, a PF também devolveu outros bens apreendidos, incluindo R$ 53,7 mil em espécie e diversos relógios de luxo, como um Rolex e um Audemars Piguet.
Valdemar Costa Neto, que foi indiciado pela PF no ano passado durante a apuração da trama golpista, não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado, o que facilitou sua situação. O ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, foi denunciado e se tornou réu no mesmo contexto, mas Valdemar escapou dessa acusação.
Desde o início deste mês, Valdemar e Bolsonaro podem se comunicar livremente, uma vez que as restrições que os separavam foram suspensas. A decisão de Moraes representa uma mudança significativa no cenário jurídico do dirigente do PL, que enfrentou sérias acusações no passado.
O STF, por sua vez, tornou réus, por unanimidade, Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, todos acusados de participar de uma suposta trama para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022. A denúncia, apresentada pela PGR, foi aceita integralmente por Moraes e aprovada pelos demais ministros do tribunal.
Os réus incluem figuras proeminentes, como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. A fase de instrução processual terá início em breve, com a coleta de depoimentos e apresentação de provas.
O caso de Valdemar Costa Neto, embora tenha gerado polêmica, destaca a complexidade das investigações em torno da tentativa de golpe e as diferentes consequências jurídicas para os envolvidos. A decisão de Moraes em reverter as restrições é um reflexo do entendimento do STF sobre a situação do presidente do PL.
Com a devolução do passaporte, Valdemar Costa Neto poderá retomar suas atividades fora do Brasil, o que poderá incluir viagens e compromissos políticos internacionais. A expectativa é que ele utilize essa liberdade para fortalecer sua posição dentro do partido e no cenário político nacional.
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