Carga tributária do governo geral atinge 32,32% do PIB em 2024, segundo Tesouro

A carga tributária bruta do governo geral, que abrange as esferas federal, estadual e municipal, alcançou 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. Este número representa um aumento de 2,06 pontos percentuais em comparação ao registrado em 2023, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 28.

Os dados do Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2024 indicam que o governo central foi responsável por 21,4% da carga tributária, enquanto os governos estaduais contribuíram com 8,5% e os municipais com 2,4%. Essa elevação na carga tributária é atribuída, em grande parte, ao crescimento da arrecadação federal, que teve um aumento de 0,81 ponto percentual do PIB proveniente de impostos sobre bens e serviços.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi um dos principais responsáveis pelo aumento da carga tributária nos estados, com um incremento de 0,46 ponto percentual do PIB. Essa alta está diretamente relacionada à reoneração do ICMS sobre combustíveis, que ocorreu em 2024, refletindo a necessidade de ajustes fiscais.

Nos municípios, o crescimento da carga tributária foi impulsionado pelo aumento na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que subiu 0,09 ponto percentual do PIB em relação ao ano anterior. Essa variação é um indicativo da recuperação do setor de serviços, que tem mostrado sinais de crescimento após períodos desafiadores.

Além disso, o Tesouro Nacional destacou que a arrecadação federal também foi impactada pela elevação de 0,50 ponto percentual do PIB nos impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, especialmente devido à tributação de fundos de investimentos, conforme a Lei nº 14.754/23.

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O aumento na carga tributária reflete não apenas a reoneração de tributos, mas também a recuperação econômica em curso, que tem sido sustentada pelo consumo das famílias e pelo crescimento das importações. A composição da carga tributária, portanto, é um reflexo das políticas fiscais adotadas pelo governo e das condições econômicas do país.

Com a nova metodologia adotada pelo Tesouro, que inclui ajustes na classificação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema S, a série histórica foi revista para garantir maior consistência com as práticas internacionais. Essa mudança, recomendada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), não alterou a variação da carga tributária de 2023 para 2024, mas teve impacto sobre os níveis históricos desde 2010.

Os dados também mostram que os impostos sobre bens e serviços representaram 13,91% do total da carga tributária em 2024, com um aumento de 1,36 pontos percentuais em relação ao ano anterior. O crescimento foi impulsionado pela retomada do consumo e pela reoneração do ICMS sobre combustíveis.

As contribuições sociais mantiveram-se estáveis, com as contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) atingindo 5,29% do PIB, enquanto as contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) permaneceram em 1,15% do PIB, sem grandes variações em relação a 2023.

O cenário fiscal brasileiro, portanto, apresenta desafios e oportunidades, refletindo a complexidade da gestão tributária em um contexto de recuperação econômica. Com a carga tributária em níveis elevados, o governo busca equilibrar suas contas e promover o crescimento sustentável.