Moraes veta depoimentos de filhos de Jair Bolsonaro em ação sobre tentativa de golpe
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu vetar os depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro na investigação sobre suposta trama golpista.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou a decisão de vetar os depoimentos do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ambos foram convocados como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência e um dos réus do chamado ‘núcleo 2’ do processo.
De acordo com Moraes, a decisão se baseia no fato de que Eduardo e Carlos estão sendo investigados em inquéritos relacionados ao caso, o que os impede de atuar como testemunhas. O ministro também destacou que, como filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no processo, sua participação como testemunhas de defesa é inviável.
“Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, afirmou Moraes.
Os depoimentos das testemunhas indicadas no processo estavam agendados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. O núcleo 2 da investigação é composto por Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores da Presidência; Mario Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília Alencar e Fernando Oliveira, ex-diretores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A denúncia contra os réus foi aceita pela Primeira Turma do STF em 22 de abril. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria coordenado ações para garantir a permanência de Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
Com a decisão de Moraes, o número de depoimentos previstos para o núcleo 2 foi reduzido de 118 para 116. Filipe Martins indicou como testemunhas de defesa o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, que deixou o governo Lula meses após os atos de 8 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indicado como testemunha por Filipe Martins, mas o pedido foi negado por Moraes, que alegou que ele já responde como réu em um processo relacionado.
No dia 14 de julho, o STF deve ouvir o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na condição de informante do juízo, uma figura que fornece informações ao tribunal sem compromisso de dizer a verdade.
A PGR havia escolhido como testemunhas de acusação o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes; o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mas desistiu dos depoimentos.
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