Moraes exige esclarecimentos sobre denúncias de maus-tratos de Filipe Martins
O ex-assessor de Bolsonaro afirmou ter sido mantido em cela sem luz e em isolamento durante a prisão no Paraná.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção do Complexo Médico Penal, localizado em São José dos Pinhais, Paraná, apresente esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades feitas por Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assuntos internacionais. A decisão foi proferida após Martins relatar, durante seu interrogatório no STF, que sofreu condições inadequadas durante sua detenção.
No depoimento realizado em 24 de julho, Filipe Martins afirmou que foi submetido a isolamento e que ficou em uma cela sem iluminação, o que, segundo ele, contraria a Lei de Execução Penal e poderia ser caracterizado como tortura. O ex-assessor também mencionou que existem registros documentais sobre as condições que enfrentou.
O ministro Moraes solicitou que as informações sejam prestadas em um prazo de cinco dias e que o presídio informe se existe algum procedimento em andamento para investigar as denúncias apresentadas por Martins. Caso haja, a unidade deve encaminhar uma cópia integral do processo ao STF.
Durante o interrogatório, Martins negou as alegações feitas pelo tenente-coronel Mauro Cid, que, em delação premiada, o implicou na elaboração de um documento conhecido como “minuta do golpe”, que supostamente previa a prisão de autoridades e a anulação das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Martins declarou: “Não só não tive contato com essa minuta antes, como não tive durante o processo. Por isso, minha defesa tem insistido em chamar essa minuta de minuta fantasma”.
Além de negar as acusações relacionadas à minuta, Martins também se posicionou contra as alegações de que teria viajado aos Estados Unidos com Bolsonaro e afirmou que não delataria o ex-presidente, pois não teria nada a dizer que o comprometesse.
O ex-assessor, que é réu em um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe, foi preso em fevereiro de 2024 e ficou detido por seis meses, sendo liberado em agosto do mesmo ano. Em seu depoimento, Martins se declarou um preso político, alegando que suas restrições de liberdade eram injustificadas.
O núcleo em que Martins está inserido é acusado de ter atuado na elaboração e disseminação de informações falsas e de ter planejado ações para desestabilizar instituições e autoridades. Outros réus do mesmo núcleo incluem figuras como Fernando de Sousa, Marcelo Câmara e Mário Fernandes, todos envolvidos em investigações sobre a tentativa de golpe.
O Complexo Médico Penal, onde Martins esteve detido, é alvo de investigações sobre as condições de detenção e possíveis abusos. Moraes, ao requisitar as informações, busca assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados e que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas.
As declarações de Filipe Martins e a resposta do sistema penitenciário serão cruciais para entender a veracidade das alegações e as condições enfrentadas por ele durante sua detenção. O desdobramento deste caso poderá impactar não apenas a situação de Martins, mas também a percepção pública sobre o sistema prisional no Brasil.
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