Banco Central inicia bloqueio de chaves Pix associadas a fraudes e golpes
A partir deste sábado, BC reforça segurança do sistema com novas medidas contra fraudes.
A partir deste sábado, 4 de outubro, o Banco Central do Brasil (BC) implementará um bloqueio de chaves Pix que forem identificadas como utilizadas em golpes e fraudes. Essa ação será baseada nas informações fornecidas pelas instituições financeiras que fazem parte do sistema de pagamentos instantâneos.
De acordo com o BC, essa medida visa fortalecer a segurança do sistema Pix, que tem se mostrado vulnerável a fraudes nos últimos tempos. O anúncio foi feito durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil, com a finalidade de auxiliar o BC na definição de regras e procedimentos para o funcionamento do sistema.
O bloqueio de chaves representa um passo adicional nas ações que o BC tem adotado para combater fraudes. Em setembro, a autarquia já havia estabelecido um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento que não possuem autorização para operar como bancos.
Essas medidas foram implementadas após uma série de operações da Polícia Federal (PF) contra a lavagem de dinheiro, que resultaram na identificação de mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas, especialmente através de fintechs, que são bancos digitais.
Além do bloqueio de chaves, o BC também determinou que as instituições financeiras neguem transações que envolvam contas suspeitas de fraudes, uma medida que deverá ser colocada em prática até o dia 13 de outubro. As instituições devem se basear em informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para fundamentar suas suspeitas.
O dono da conta que tiver uma transferência rejeitada deve ser notificado pela instituição financeira sobre a recusa. Outra novidade é a obrigatoriedade de que as instituições financeiras disponibilizem um botão de contestação de transações do Pix em seus aplicativos. Essa medida visa tornar 100% digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes.
O novo botão de contestação permite que as vítimas de fraudes agilizem o processo de devolução de valores. Quando um usuário contesta uma transação, a informação é rapidamente repassada ao banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos disponíveis em sua conta. Após o bloqueio, as instituições têm até sete dias para analisar a contestação e, caso confirmem que se trata de um golpe, a devolução do valor deve ser feita diretamente para a conta da vítima, com um prazo de até onze dias para a conclusão do processo.
Essas novas regras visam não apenas proteger os usuários do sistema, mas também inibir a prática de fraudes e golpes que têm se proliferado com o uso do Pix. O BC continua a trabalhar em iniciativas que garantam a segurança e a confiabilidade das transações realizadas através dessa plataforma.