STF inicia julgamento do núcleo de desinformação ligado à tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (14) ao julgamento do núcleo 4, que faz parte do processo sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, que será realizado em quatro sessões, também está programado para os dias 15, 21 e 22 de outubro.

Os sete réus, entre eles cinco militares e um agente da Polícia Federal, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar de uma rede de desinformação que visava propagar notícias falsas sobre a integridade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. A PGR dividiu os 34 denunciados em cinco núcleos, sendo o núcleo 4 o segundo a ser julgado.

Os réus são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército, que foi preso após ser indiciado em um inquérito sobre fraudes em cartões de vacinação;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército, que atuou como diretor de monitoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) e teria disseminado informações falsas durante a pandemia;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, que questionou a segurança das urnas eletrônicas nas eleições de 2022;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército, acusado de monitoramento clandestino de opositores políticos;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército, que desmaiou ao ser interrogado pela Polícia Federal durante a investigação;
• Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal, que comandou o Centro de Inteligência Nacional (CIN) e é acusado de integrar a chamada "Abin paralela";
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército, que teria tentado manipular um relatório de fiscalização das Forças Armadas sobre as eleições de 2022.

Todos os réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, e dano qualificado. O julgamento é considerado um marco no combate à desinformação e à tentativa de desestabilização do governo.

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A sessão de hoje começará com a leitura do relatório do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar suas alegações. Após isso, as defesas terão uma hora cada para argumentar em favor de seus clientes.

O núcleo 4 é o segundo a ser julgado, após o núcleo 1, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. O julgamento do núcleo 3 está previsto para começar em 11 de novembro.

O ministro Flávio Dino presidirá as sessões, tendo assumido a presidência da Primeira Turma no início de outubro. Dino, que foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é conhecido por sua atuação combativa em defesa das instituições democráticas e pela resposta institucional aos ataques de 8 de janeiro.

As expectativas são altas para este julgamento, que poderá definir o futuro dos réus e estabelecer precedentes sobre a responsabilidade de indivíduos e grupos em ações de desinformação e tentativa de golpe.