Moraes solicita a Dino a definição de data para julgamento do núcleo 2 da trama golpista
Procuradoria-Geral da República aponta que grupo atuou para dificultar o voto no Nordeste durante as eleições de 2022.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez um pedido formal ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, para que seja agendada a data do julgamento do núcleo 2 da trama golpista. Este núcleo é acusado de ter utilizado a Policia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação, especialmente no Nordeste, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve significativa vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os réus do núcleo 2 desempenharam papéis cruciais na organização de ações que visavam a obstrução do processo eleitoral. Entre os acusados estão Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência; Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do Distrito Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF durante a gestão de Bolsonaro.
Todos os outros núcleos já têm datas definidas para julgamento. O ministro Flávio Dino já reservou quatro dias em novembro para o julgamento do núcleo 3, enquanto o núcleo 4, que é o mais avançado, será apreciado a partir de 14 de outubro, também em quatro sessões, conforme decisão anterior do ex-presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Os réus do núcleo 2 enfrentam acusações sérias, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A gravidade das acusações reflete a preocupação da PGR em relação à integridade do processo democrático no Brasil.
O julgamento do núcleo 4, que se inicia na próxima semana, é considerado um marco importante na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Este núcleo é composto por indivíduos que, segundo a PGR, teriam articulado ações de desinformação e ataques a autoridades, além de tentativas de reverter os resultados das eleições de 2022.
As sessões do julgamento do núcleo 4 estão programadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, e serão presididas pelo ministro Flávio Dino. O grupo é acusado de disseminar notícias falsas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e de organizar os ataques que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.
O julgamento do núcleo 3 está agendado para começar em 11 de novembro, com previsão de término em 19 de novembro. Este núcleo é formado por mais dez réus e está sendo observado com atenção pela sociedade, dada a relevância dos eventos que cercam a tentativa de golpe.
O andamento desses julgamentos é crucial para a manutenção da ordem democrática no Brasil, e a expectativa é alta em relação às decisões que serão tomadas pela Primeira Turma do STF nos próximos dias.
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