Oposição busca suspender decreto que amplia acesso de Janja à Presidência
Deputados da oposição alegam que medida cria privilégios para a primeira-dama e protocolam projetos de revogação.
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva está mobilizada para derrubar um decreto que amplia os poderes da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O líder do PL na Câmara, Sóstens Cavalcante, apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de revogar a medida, que foi publicada em agosto e permite que Janja tenha acesso a serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
No projeto, Sóstens argumenta que o decreto visa “promover a imagem” de Janja entre os eleitores de esquerda. Ele ressalta que a primeira-dama não foi eleita ou autorizada pela Constituição Federal a ter acesso a recursos públicos, funcionários ou a representar o presidente em atividades culturais, sociais ou cerimoniais.
O Gabinete Pessoal da Presidência é responsável por atividades como organização de agendas e cerimoniais, além da formulação de pronunciamentos. Desde a posse de Lula, Janja já contava com uma estrutura de assessores, mesmo sem ocupar um cargo oficial. Em uma entrevista ao GLOBO, ela expressou o desejo de ter um gabinete formal, comparando sua posição à das primeiras-damas dos Estados Unidos.
“A primeira-dama dos Estados Unidos tem um gabinete oficial. Ela tem agenda, tem protagonismo e ninguém questiona isso. Por que o Brasil questiona? Por que aqui tudo parece mais difícil?” disse Janja.
Além de Sóstens, outros deputados da oposição, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Fernandes (PL-CE), também apresentaram projetos para sustar o decreto. Ferreira criticou a medida em suas redes sociais, afirmando que o governo está criando um “gabinete paralelo” para a primeira-dama, o que, segundo ele, representa um aumento desnecessário da máquina pública.
“Lula assinou um decreto criando uma espécie de ‘gabinete paralelo’ para a primeira-dama. Servidores públicos agora poderão ser designados para assessorá-la em suas ‘atividades oficiais’. Em vez de reduzir a máquina pública, o governo prefere ampliá-la”, declarou Ferreira.
Em um vídeo, Luciano Zucco (PL-RS) também se manifestou sobre o assunto, afirmando que o decreto é um “deboche” para quem trabalha e paga impostos. Ele protocolou um projeto de decreto legislativo para barrar a medida, ressaltando que o Congresso não será cúmplice dessa situação.
A medida que amplia os poderes de Janja foi vista como uma tentativa de Lula de fortalecer a imagem da primeira-dama, mas gerou críticas tanto na oposição quanto entre alguns membros do próprio governo. A proposta de revogação do decreto está em tramitação na Câmara dos Deputados e poderá ser votada em breve.
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