Julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro no STF começa em 21 de novembro
Supremo Tribunal Federal analisará denúncia por coação no processo da trama golpista entre 21 de novembro e 1º de dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no dia 21 de novembro. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve a suposta coação à Justiça em relação ao processo da trama golpista que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF e está previsto para ser encerrado em 1º de dezembro. Durante esse período, a Primeira Turma do tribunal, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, avaliará se a denúncia deve ser aceita e, consequentemente, se um processo penal será instaurado contra Eduardo Bolsonaro.
Se a denúncia for aceita, o deputado poderá enfrentar uma pena de até quatro anos de reclusão. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para inclusão na pauta de julgamento na última segunda-feira, 3.
O modelo de julgamento virtual permite que os ministros registrem seus votos de forma online, sem a necessidade de debates em tempo real. A expectativa é que a denúncia seja recebida por unanimidade, dada a gravidade das acusações.
Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos há oito meses, não constituiu advogado para sua defesa e, por isso, será representado pela Defensoria Pública da União durante o processo. A PGR acusa o deputado e o blogueiro Paulo Figueiredo de atuarem em conjunto com o governo dos Estados Unidos para pressionar o STF e influenciar o resultado do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os procuradores afirmam que a articulação de Eduardo e Figueiredo tinha como objetivo desviar a atenção das investigações e proteger o ex-presidente de possíveis condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
A denúncia contra Paulo Figueiredo, que também é acusado de envolvimento na mesma trama, foi desmembrada e será analisada em outro momento. O caso de Eduardo, no entanto, segue seu curso no STF, onde a pressão política e as repercussões sociais são intensas.
O STF tem se mostrado firme em suas decisões em casos relacionados a tentativas de obstrução da Justiça, e este julgamento é mais um exemplo do compromisso do tribunal em manter a integridade do sistema judiciário brasileiro.
O desfecho deste julgamento poderá ter consequências significativas não apenas para Eduardo Bolsonaro, mas também para o cenário político brasileiro, em um momento em que a confiança nas instituições é frequentemente questionada.
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