Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília
Decisão do STF ocorre após convocação de vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22 de novembro, em sua residência no condomínio Solar de Brasília. A ordem foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em resposta a um pedido da Polícia Federal (PF).
A prisão não é o início do cumprimento da pena de reclusão, mas uma medida cautelar, considerando o risco à ordem pública, especialmente após a convocação de uma vigília em apoio ao ex-presidente feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Bolsonaro, que já havia sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado, estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. O ex-presidente foi monitorado por tornozeleira eletrônica, mas teria tentado romper o dispositivo na madrugada de sábado.
De acordo com a PF, a decisão de prisão preventiva foi motivada pela possibilidade de que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro pudesse facilitar uma fuga. O ministro Moraes destacou que a concentração de apoiadores nas imediações da residência do ex-presidente poderia criar um cenário de desordem e tumulto.
Após a prisão, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF em Brasília, onde foi colocado em uma “sala de Estado”, um espaço reservado a autoridades, equipado com cama, mesa e banheiro privativo. Este tipo de acomodação já foi utilizado por outros ex-presidentes, como Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer.
Em nota, a PF confirmou que cumpriu o mandado de prisão preventiva e que a defesa de Bolsonaro pode solicitar a entrada de objetos pessoais, como eletroeletrônicos e livros, que serão avaliados pelas autoridades competentes.
A defesa do ex-presidente já havia apresentado embargos de declaração contra a condenação, alegando que a decisão foi baseada em provas frágeis. Os advogados argumentam que Bolsonaro não teve participação direta nos atos que resultaram na condenação.
O processo judicial em que Bolsonaro está envolvido está na fase final, com os últimos recursos sendo analisados pela Primeira Turma do STF. A condenação ocorreu em setembro, após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
A decisão de prisão preventiva ocorre em um momento em que a tensão política no Brasil continua elevada, com manifestações e atos em apoio ao ex-presidente sendo convocados por seus aliados. A situação é acompanhada de perto pela PF e pelo STF, que buscam garantir a ordem pública e a segurança nas próximas semanas.
Bolsonaro deverá passar por uma audiência de custódia nos próximos dias, onde sua situação será reavaliada. A expectativa é que a defesa continue a buscar alternativas para reverter a prisão preventiva e garantir a segurança do ex-presidente durante o processo judicial.
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