Congresso aprova orçamento de 2026 com R$ 61 bilhões para emendas parlamentares
Aprovado o orçamento de 2026, que prevê R$ 61 bilhões em emendas e superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas do governo.
O Congresso Nacional aprovou, na última sexta-feira (19), o orçamento para o ano de 2026, que reserva R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. Essa decisão foi tomada durante uma votação simbólica e agora o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O orçamento totaliza R$ 6,5 trilhões, com uma previsão de superávit primário de R$ 34,5 bilhões. Essa meta fiscal, que representa 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), foi estabelecida para garantir um equilíbrio nas contas públicas do país.
As emendas parlamentares, que são recursos destinados por deputados e senadores para obras e projetos em seus redutos eleitorais, têm se tornado cada vez mais significativas no orçamento da União. Para 2026, cerca de R$ 49,9 bilhões desse total são emendas que ficarão sob controle dos parlamentares, incluindo emendas individuais e de bancada.
O relator do orçamento, deputado Isnaldo Bulhôes Jr. (MDB-AL), destacou que o governo já obteve autorização do Legislativo para seguir com a margem de tolerância de 0,25% do PIB, o que permitirá uma maior flexibilidade nas avaliações fiscais periódicas. Isso é crucial para evitar contenções drásticas de recursos destinados a ministérios, caso haja um descompasso entre arrecadação e despesas.
Além das emendas, o orçamento prevê um piso mínimo de R$ 83 bilhões para investimentos públicos, que corresponde a 0,6% do PIB estimado para 2026, totalizando R$ 13.826,2 bilhões. Essa quantia é fundamental para garantir a execução de obras e programas essenciais para o desenvolvimento do país.
O governo também confirmou que o salário mínimo para 2026 será de R$ 1.621, um valor R$ 10 inferior ao previsto anteriormente. Essa informação foi recebida com atenção, considerando o impacto direto que o salário mínimo tem na economia e na vida dos trabalhadores brasileiros.
O orçamento de 2026 ainda contempla um aumento de R$ 12,4 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais, refletindo a intenção do Executivo de fortalecer as carreiras e adotar políticas salariais mais compatíveis com as necessidades institucionais.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) expressou preocupação com os cortes no orçamento da Defesa, argumentando que o cenário mundial exige um maior investimento no setor. Ele enfatizou que “a defesa não é uma ficção para um país que tem as fronteiras que temos”.
Com a aprovação do orçamento, o governo agora se prepara para implementar as diretrizes estabelecidas, buscando garantir a execução dos investimentos e o cumprimento das metas fiscais, fundamentais para a estabilidade econômica do Brasil.
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