Senador Efraim Filho confirma que relator pediu mais tempo para adequações no texto da LOA
19 de Dezembro de 2025 às 10h54

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para sexta-feira após ajustes solicitados

Senador Efraim Filho confirma que relator pediu mais tempo para adequações no texto da LOA

A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi adiada para esta sexta-feira, dia 19, devido a um pedido do relator para realizar ajustes técnicos no texto. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba.

O relator da proposta, Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas, solicitou um prazo adicional para adequar o Orçamento às recentes alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que impactam diretamente as contas públicas do próximo ano.

Entre os pontos que necessitam de revisão estão os projetos relacionados ao corte de gastos tributários e à criação de novas fontes de receita, especialmente aquelas decorrentes do aumento de alíquotas sobre bens e serviços de fintechs.

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“Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na Câmara e no Senado, especialmente os que tratam dos cortes de gastos tributários e das novas receitas com aumento de alíquotas de bens e fintechs”, afirmou Efraim Filho.

Inicialmente, a expectativa do Congresso era votar o Orçamento ainda nesta semana, em uma sessão conjunta de deputados e senadores. Contudo, antes de seguir para o Plenário, o texto da LOA precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

O Orçamento de 2026 estabelece as prioridades de gastos do governo federal para o próximo ano, incluindo recursos destinados a áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além das estimativas de receitas e do cumprimento das metas fiscais.

A postergação da votação ocorre em meio à pressão do governo para garantir o equilíbrio fiscal e a previsibilidade orçamentária, enquanto os parlamentares buscam preservar espaço para emendas e programas prioritários.

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