Defesa de Jair Bolsonaro solicita Smart TV e assistência religiosa na PF
Ex-presidente pede ao STF autorização para acesso a aparelho de TV e acompanhamento espiritual durante a custódia.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quinta-feira (8), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que ele tenha acesso a um aparelho de televisão do tipo Smart TV e a assistência religiosa de um bispo e um pastor enquanto está sob custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Os advogados argumentam que o acesso à televisão é essencial para que Bolsonaro possa acompanhar a programação jornalística e informativa, o que, segundo eles, é um “instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”. Além disso, a defesa destaca que o aparelho seria fornecido por familiares do ex-presidente e não teria como finalidade o acesso a redes sociais, mas sim a canais de notícias e plataformas de streaming como o YouTube.
O pedido de instalação da Smart TV foi feito em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um Projeto de Lei que poderia beneficiar Bolsonaro ao promover a redução de penas para condenados por participação em atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro.
Além do pedido de acesso à televisão, a defesa de Bolsonaro também solicitou que ele tenha acompanhamento espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Os advogados afirmam que a assistência religiosa seria individual e supervisionada, sem interferir na rotina da unidade de custódia.
Os pedidos apresentados ao STF devem ser analisados pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Os advogados ressaltam que o acesso à assistência religiosa é um direito garantido pela Constituição e que a presença dos ministros religiosos não representaria risco à segurança do local.
Em uma ação paralela, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também protocolou um pedido para que a Comissão de Direitos Humanos do Senado realize uma vistoria na cela onde Bolsonaro está custodiado. A parlamentar justifica a solicitação com base em informações divulgadas pela imprensa sobre as condições do local e menciona um incidente recente em que o ex-presidente sofreu uma queda, resultando em um traumatismo craniano leve.
Damares Alves argumenta que a vistoria é um exercício legítimo da função fiscalizatória do Senado e que a situação atual de Bolsonaro requer atenção especial. A senadora cita um precedente de vistoria realizada em 2018 nas dependências da PF em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava sob custódia, ressaltando a importância da isonomia nas condições de detenção.
Agora, cabe ao STF decidir sobre os pedidos de autorização feitos pela defesa de Bolsonaro e pela senadora Damares Alves, que visam garantir direitos e condições adequadas durante a custódia do ex-presidente.
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