Bolsonaro solicita a Moraes autorização para reduzir pena por meio da leitura
Defesa do ex-presidente pede inclusão no programa de remissão de pena pela leitura de livros. Entenda como funciona.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente cumprindo pena por tentativa de golpe, protocolou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O objetivo é que Bolsonaro participe do programa de remissão de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e na Resolução CNJ nº 391/2021.
Com essa iniciativa, o ex-presidente busca a autorização para reduzir sua pena de 27 anos e 3 meses, que foi imposta em decorrência de sua condenação. O programa permite que cada livro lido e resenhado resulte na diminuição de quatro dias de pena, desde que as leituras sejam avaliadas por uma comissão competente.
O sistema penitenciário do Distrito Federal possui uma lista de obras autorizadas para esse programa. Entre os títulos disponíveis, destacam-se “Ainda estou aqui”, do autor Marcelo Rubens Paiva, que narra a história da sua família durante a ditadura militar, e “Crime e Castigo”, do renomado escritor russo Fiódor Dostoiévski, que aborda questões morais e existenciais através da vida de um estudante atormentado por suas ações.
Para que a remissão de pena seja efetivada, o condenado deve submeter um relatório sobre cada obra lida em até dez dias após a leitura. O limite é de até 12 livros por ano, o que pode resultar em uma redução total de 48 dias de pena.
Essa prática de remissão de pena pela leitura não é nova. Implementada pela primeira vez em 1984, a medida visa incentivar a educação e a reintegração social dos detentos. Além da leitura, o sistema permite a redução da pena também por meio de atividades de trabalho e frequência escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal.
Alexandre de Moraes, que é o relator da execução penal de Bolsonaro, já havia autorizado anteriormente outros condenados a participar do programa, como o general Paulo Sérgio Nogueira, que também foi condenado por envolvimento na trama golpista. A decisão de Moraes sobre o pedido de Bolsonaro ainda está pendente de análise.
Os livros que podem ser lidos para a remissão de pena incluem obras que abordam temas variados, desde biografias até conceitos de cidadania e política. A lista de livros autorizados é constantemente atualizada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, que disponibiliza um rol extenso de títulos que os detentos podem escolher.
Com a solicitação feita, a expectativa é que o ministro Moraes decida em breve sobre a inclusão de Bolsonaro no programa de remissão de pena pela leitura, o que poderá impactar diretamente no tempo de cumprimento de sua pena.
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