Defesa de Jair Bolsonaro relata piora na saúde e cobra laudo da PF para domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro alega agravamento em seu estado de saúde e solicita laudo da PF para análise de prisão domiciliar.
A defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu quadro de saúde se agravou nos últimos dias. Em petição apresentada no processo de execução penal, os advogados destacam que Bolsonaro começou a enfrentar "episódios eméticos" (vômito) e crises de soluços intensificadas, o que motivou a solicitação de um laudo da Polícia Federal (PF) para avaliar a necessidade de prisão domiciliar.
Desde o dia 15 de janeiro, Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Na mesma data, o ministro Alexandre de Moraes determinou que uma nova avaliação médica fosse realizada por uma junta da PF, estabelecendo um prazo de 10 dias para a apresentação do laudo ao processo.
Conforme informações da defesa, no dia 20 de janeiro, três médicos da Diretoria Técnico-Científica da PF visitaram o ex-presidente para realizar a perícia. No entanto, a defesa ressalta que, passados mais de 10 dias desde a realização da avaliação, o laudo ainda não foi anexado aos autos.
“Ocorre que, transcorridos mais de 10 dias da realização da perícia, verifica-se que, até o presente momento, não foi juntado aos autos o laudo elaborado pela referida junta médica”, afirmam os advogados. Eles pedem que Moraes intime a Superintendência da PF para que apresente o laudo "com a máxima urgência".
A defesa já havia solicitado a prisão domiciliar de Bolsonaro em 15 de janeiro, quando Moraes indicou que analisaria o pedido, mas enfatizou a necessidade do laudo médico para tomar uma decisão. A defesa agora cobra uma resposta do STF sobre a situação.
O ex-presidente, que já enfrentou períodos de prisão domiciliar, foi transferido para a unidade militar após a decisão de Moraes, que ocorreu em um contexto de crescente pressão por uma nova avaliação de sua saúde.
Além disso, a defesa argumenta que a apresentação do laudo pericial é crucial para que possam ser feitos os devidos pareceres técnicos, possibilitando a análise da necessidade de concessão de prisão domiciliar humanitária.
Os advogados de Bolsonaro destacam que a deterioração de sua saúde é motivo suficiente para reconsiderar a situação do ex-presidente, que já enfrentou desafios legais significativos desde o término de seu mandato.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que pertence ao Partido Liberal (PL), continua a ser uma figura central no cenário político brasileiro, e sua situação legal e de saúde é acompanhada de perto por seus apoiadores e pela mídia.
Com a solicitação de um laudo da PF, a defesa espera que a análise da situação de saúde de Bolsonaro leve a uma decisão favorável sobre a possibilidade de prisão domiciliar, considerando as condições atuais de sua detenção.
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