PT defende desfile em homenagem a Lula e rebate acusações de propaganda eleitoral
Partido afirma que a realização do evento foi responsabilidade da escola de samba, sem envolvimento do PT ou do presidente.
O Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestou nesta segunda-feira (16) em defesa da legalidade do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (15), durante o Carnaval no Rio de Janeiro. A nota foi uma resposta às críticas de políticos da oposição, que alegaram que o evento configurava propaganda eleitoral antecipada.
Em documento elaborado pelo departamento jurídico da sigla, o PT assegura que o enredo do desfile é uma expressão artística e cultural garantida pela Constituição. O partido enfatiza que a organização do evento foi de responsabilidade exclusiva da escola de samba, sem qualquer participação ou financiamento por parte do PT ou do presidente Lula.
O samba-enredo intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” narrou a trajetória do petista e incluiu críticas a ex-presidentes como Michel Temer e Jair Bolsonaro. Lula não participou do desfile, mas assistiu ao evento do camarote, acompanhado da primeira-dama Rosângela Janja da Silva, que cogitou desfilar, mas decidiu não fazê-lo.
Após o desfile, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que tomará medidas legais contra a escola de samba, alegando que o desfile continha ataques à sua família. O partido Novo também afirmou que pedirá a inelegibilidade de Lula, argumentando que o desfile utilizou recursos públicos para promover a imagem do presidente, que busca a reeleição.
No comunicado, o PT argumenta que a “mera exaltação de qualidades pessoais” de um agente político não configura propaganda eleitoral, de acordo com a legislação vigente. O partido ressalta que não houve pedido explícito de voto, um elemento essencial para caracterizar irregularidades eleitorais.
O PT reafirma que atua em conformidade com a legislação eleitoral, orientando seus filiados e apoiadores sobre as regras aplicáveis durante o período de pré-campanha. Antes do desfile, parlamentares da oposição haviam acionado a Justiça Eleitoral para impedir o evento, alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os pedidos, afirmando que não cabia censura prévia, mas que eventuais irregularidades poderiam ser analisadas posteriormente.
Na tarde de segunda-feira, a Acadêmicos de Niterói publicou um posicionamento em suas redes sociais, afirmando que se sentiu “perseguida” devido ao tema do enredo escolhido e que o desfile foi coerente com a identidade da agremiação. A escola de samba destacou que a realização do evento expressou a liberdade de expressão cultural.
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