Moraes arquiva inquérito contra ex-deputada Carla Zambelli por obstrução
O ministro do STF acatou parecer da PGR e decidiu pelo arquivamento do inquérito contra Zambelli, que está presa na Itália.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (18), o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por obstrução da Justiça e coação. A decisão foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver provas suficientes para dar prosseguimento à investigação.
O inquérito, de número 5.001, foi instaurado após Zambelli, que se encontra presa na Itália, ser acusada de tentar coagir e obstruir a Justiça enquanto estava foragida. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que as ações da ex-parlamentar no exterior não passaram de “retórica” e não tiveram impacto prático nos processos em andamento no STF.
“Assim, tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, afirmou Moraes ao acolher o pedido da PGR.
A prisão de Zambelli, ocorrida em julho deste ano, foi um dos fatores que motivaram o pedido de arquivamento. A ex-deputada buscou asilo político na Itália após ser condenada a dez anos de reclusão pelo STF por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a investigação, foi apurado que Zambelli teria incitado autoridades estrangeiras a interferirem em processos judiciais no Brasil. O ministro Moraes, ao abrir o inquérito, destacou as declarações da ex-parlamentar, que indicavam uma tentativa de fuga e a repetição de condutas ilícitas.
“O cumprimento da prisão da ex-parlamentar, associado às demais evidências colhidas, reforça o esvaziamento do potencial delitivo das ações da investigada. É verossímil, portanto, que o projeto delituoso tenha se limitado ao nível da retórica, sem significativa exteriorização de atos executórios”, detalhou o procurador.
Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição de Zambelli, que aguarda a decisão da Justiça italiana sobre o processo. A audiência para tratar do pedido de extradição deve ocorrer nas próximas semanas.
O arquivamento do inquérito representa um desdobramento importante na trajetória judicial de Carla Zambelli, que já enfrenta outras acusações e processos em andamento. A ex-deputada, conhecida por sua atuação controversa na política brasileira, segue em evidência devido às suas ações e declarações que geraram repercussão nacional e internacional.
Veja também: