Moraes critica Jair Bolsonaro por não acionar 'botão do pânico' na Papudinha
Ministro do STF destacou que ex-presidente poderia ter recebido atendimento mais rápido se tivesse acionado o botão disponível na cela.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro ao afirmar que ele poderia ter acionado um 'botão do pânico' disponível em sua cela na Papudinha para receber atendimento médico mais rápido. A declaração foi feita durante a decisão que concedeu a Bolsonaro a prisão domiciliar por 90 dias, em caráter humanitário, após ele ter sido internado devido a uma broncopneumonia.
Na decisão, Moraes ressaltou que o atendimento médico na unidade prisional foi eficiente e que a remoção de Bolsonaro para o hospital particular DF Star foi realizada de forma rápida. “Saliente-se, ainda, que o custodiado poderia ter antecipado seu próprio atendimento, caso tivesse acionado mais cedo o 'botão do pânico' que estava à sua disposição 24 horas por dia”, afirmou o ministro.
Bolsonaro passou mal na madrugada do dia 13 de março e foi transferido para a UTI, onde permaneceu internado por dez dias. Moraes destacou que o procedimento de remoção foi “extremamente eficiente”, com início às 6h45 do dia do incidente, permitindo que o ex-presidente fosse levado ao hospital sem a necessidade de autorização judicial específica.
O ministro também mencionou que, no dia anterior à internação, a equipe médica havia atestado a boa condição física e mental de Bolsonaro, que até havia realizado uma caminhada de 5 km. Moraes enfatizou que a intercorrência médica que levou à hospitalização do ex-presidente poderia ter ocorrido independentemente do local de custódia.
“Dificilmente o atendimento e remoção do custodiado seriam mais céleres e eficientes se estivesse em prisão domiciliar”, disse Moraes, reforçando a adequação das condições de saúde oferecidas na Papudinha.
Além disso, o ministro autorizou que Bolsonaro cumpra a prisão domiciliar sob certas condições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de celulares e redes sociais. Ele também não poderá receber visitas de pessoas que não sejam familiares diretos, advogados ou médicos.
A decisão de conceder prisão domiciliar foi influenciada por uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que defendeu a medida, considerando a situação de saúde do ex-presidente. Moraes afirmou que uma nova avaliação médica será realizada após os 90 dias para decidir sobre a continuidade da medida.
Bolsonaro, que se encontra internado, ainda não tem previsão de alta e está sendo monitorado de perto para garantir que as condições de saúde sejam adequadas durante sua recuperação.
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