Senado aprova projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates e derivados. A proposta, que agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo valorizar o cacau nacional e assegurar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março, determina que os rótulos dos chocolates, sejam eles nacionais ou importados, devem informar claramente o percentual de cacau contido em cada produto. As novas regras visam proporcionar maior transparência ao consumidor e promover a confiança na qualidade dos chocolates comercializados no Brasil.

Conforme a nova legislação, os percentuais mínimos de cacau variam de acordo com o tipo de chocolate. Os principais parâmetros estabelecidos são:

• Chocolate em pó: 32% de sólidos totais de cacau;
• Chocolate ao leite: 25% de sólidos totais de cacau, com pelo menos 14% de sólidos totais de leite;
• Chocolate branco: 20% de manteiga de cacau e no mínimo 14% de sólidos totais de leite;
• Chocolate doce: 25% de sólidos totais de cacau, sendo 18% de manteiga e 12% de sólidos isentos de gordura.

O relator do projeto no Senado, o senador Ângelo Coronel (Republicanos-BA), destacou a importância da regulamentação para o setor, afirmando que a medida visa proteger os produtores nacionais e garantir que o consumidor tenha acesso a informações precisas sobre os produtos que adquire.

Além disso, o projeto inclui diretrizes para a rotulagem, que exige que o percentual de cacau esteja destacado na parte frontal da embalagem, ocupando pelo menos 15% da área, em caracteres legíveis e com contraste adequado para facilitar a visualização pelo consumidor.

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Durante a discussão do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) enfatizou que a proposta é um passo importante para fortalecer a agricultura familiar e empresarial no Brasil, especialmente em estados como a Bahia e o Pará, que são os maiores produtores de cacau do país.

Por outro lado, representantes da indústria expressaram preocupações sobre a nova legislação, argumentando que as exigências podem restringir a inovação e a pesquisa no setor. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) manifestou que as novas definições podem limitar a criação de novos produtos e categorias.

Os dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, com a Bahia e o Pará respondendo por mais de 90% da produção nacional. A presença do chocolate nos lares brasileiros tem crescido, com uma média de consumo de 3,9 quilos por pessoa ao ano, segundo a Abicab.

Com a aprovação do projeto, espera-se que o mercado de chocolates no Brasil se torne mais transparente e que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas sobre os produtos que consomem. As novas regras entrarão em vigor 360 dias após a publicação da lei.