Cármen Lúcia reconhece crise de confiabilidade no Judiciário e pede mudanças urgentes

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que a crise de confiabilidade da população brasileira no Judiciário, especialmente na Corte, é "grave" e deve ser reconhecida pelos magistrados. Durante uma palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio, no Rio de Janeiro, ela enfatizou que, apesar dos "erros e equívocos" que precisam ser aprimorados, o Judiciário permanece essencial para a proteção dos direitos dos cidadãos garantidos pela Constituição.

“Nós precisamos do Poder Judiciário. Mesmo que seja, como tudo na experiência humana, limitado pela imperfeição inerente à humanidade. É necessário que melhore cada vez mais, para que o Direito seja aplicado e o cidadão tenha mais confiança. A crise de confiabilidade no Poder Judiciário é séria, grave e precisa ser reconhecida”, declarou Cármen Lúcia.

A ministra também abordou a questão da desconfiança da sociedade em relação ao STF, mencionando um "movimento internacional" que estaria tentando deslegitimar o Judiciário brasileiro, embora não tenha especificado a que se referia. “Temos no Brasil o problema da confiabilidade, principalmente no Supremo, e estou ciente disso. É preciso também saber o que há de equívocos e erros que precisam ser aperfeiçoados. Mas há um movimento internacional que busca enfraquecer o Poder Judiciário”, afirmou.

Cármen Lúcia destacou ainda a necessidade de incentivar os jovens a se tornarem juízes, ressaltando as dificuldades enfrentadas na carreira, como a morosidade e o excesso de processos. Ela mencionou que existem aproximadamente 18 mil juízes para lidar com mais de 80 milhões de processos, o que considera inadequado.

Recentemente, uma pesquisa do Datafolha revelou que 75% dos brasileiros acreditam que os ministros do STF têm poder demais, enquanto 71% consideram a Corte essencial para a proteção da democracia. Além disso, 75% afirmaram que a confiança no STF diminuiu, com 43% dos entrevistados afirmando não confiar na Corte, um recorde histórico.

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Essa desconfiança foi impulsionada por alegações de envolvimento de ministros da Corte no escândalo do Banco Master. A pesquisa indicou que 55% da população acredita que os magistrados estão envolvidos em fraudes. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, deixou a relatoria do caso após ser mencionado em um relatório da Polícia Federal.

Outro nome que surgiu nas investigações é o do ministro Alexandre de Moraes, cuja esposa, a advogada Viviane Barci, foi contratada pelo banco para prestar serviços de consultoria, o que gerou polêmica e questionamentos sobre a relação entre o Judiciário e o setor privado.

As declarações de Cármen Lúcia ocorrem em um contexto de crescente pressão sobre o Judiciário, especialmente o STF, em meio a debates sobre a relação entre seus ministros e agentes do setor privado, além de tensões institucionais com o Congresso.

O debate sobre a confiança no Judiciário é particularmente relevante em um momento em que o STF está envolvido em decisões sensíveis, como o julgamento sobre o modelo de escolha do governo do Rio de Janeiro, atualmente suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

As falas da ministra se alinham a manifestações recentes do presidente do STF, Edson Fachin, que também reconheceu a existência de uma crise no sistema de Justiça e defendeu um enfrentamento direto do problema. Cármen Lúcia, aos 71 anos, revelou que pretende retornar à advocacia ao se aposentar, aos 75, destacando que teve “mais alegrias como advogada do que como juíza”, embora considere a atuação no Judiciário essencial.