Ministro da Fazenda anuncia programa de renegociação de dívidas após retorno de Lula
Dario Durigan afirma que proposta visa facilitar a renegociação com garantias do Tesouro e juros mais baixos
NOVA YORK E BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta sexta-feira, 17, que o programa de renegociação de dívidas do governo federal está pronto para ser anunciado assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar ao Brasil. O petista atualmente participa de reuniões na Espanha.
Durante uma coletiva de imprensa em Washington, Durigan destacou que a iniciativa não terá impacto primário nas contas públicas. “A gente não vai ter gasto primário nesse programa”, afirmou o ministro, ressaltando que a estratégia envolve a mobilização de garantias do Tesouro para que os bancos possam oferecer descontos e refinanciar dívidas a juros mais baixos.
A proposta visa atender três grupos principais: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Durigan não forneceu detalhes específicos sobre as ações, mas enfatizou que o objetivo é permitir que os devedores migrem de dívidas com juros altos, como rotativo de cartão de crédito e cheque especial, para opções mais acessíveis.
O governo planeja utilizar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia, facilitando a concessão de descontos significativos nas dívidas. A ideia é que esses benefícios sejam direcionados a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, abrangendo dívidas que estejam em atraso há mais de 60 dias.
“Qual é o grande sentido do programa? É você diminuir a dívida das linhas caras, essas que cobram juros altos, e colocar as pessoas em linhas mais racionais, mais baratas”, explicou Durigan, ao comentar sobre a necessidade de oferecer alternativas viáveis para os consumidores.
Embora o ministro tenha destacado a importância do programa, ele não participou das discussões sobre a possível revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que se refere à taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50. “Não tenho nada a dizer”, respondeu Durigan ao ser questionado sobre o assunto.
O anúncio formal do programa de renegociação de dívidas está previsto para ocorrer após o retorno de Lula ao Brasil, e mais informações sobre o público-alvo e os critérios de adesão devem ser divulgadas na ocasião. O governo busca, assim, mitigar o endividamento crescente das famílias brasileiras, que se intensificou durante a pandemia e em meio a desafios econômicos atuais.
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