Defesa de Jair Bolsonaro se reúne com Moraes para discutir prorrogação de domiciliar
Advogados do ex-presidente solicitam a manutenção do regime domiciliar devido à saúde delicada de Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para discutir a possibilidade de prorrogar a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília, e teve como foco a delicada situação de saúde de Bolsonaro.
O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa, afirmou que Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e expressou preocupação em relação à condição de saúde do ex-presidente. “O ministro relator, com muita urbanidade, deu audição atenta aos argumentos trazidos — tanto no que tange à atual situação médica, quanto à questão referente à arma encontrada na residência —, deixando clara sua preocupação em relação aos cuidados dispensados”, disse Bueno.
A defesa reiterou o pedido para que a prisão domiciliar, que foi concedida por um prazo inicial de 90 dias, seja mantida. Esse prazo venceu recentemente, e a equipe jurídica argumenta que a saúde de Bolsonaro ainda requer cuidados especiais.
“Acredito que os argumentos apresentados são relevantes e possuem fundamentos suficientes para justificar a manutenção do regime domiciliar, considerando que o presidente, à notória evidência, preenche os requisitos de caráter humanitário que justificam a custódia domiciliar excepcional”, afirmou o advogado em uma declaração.
Bolsonaro, que foi condenado a mais de 27 anos de prisão por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, começou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e, posteriormente, foi transferido para a Papudinha. Em março, recebeu o benefício da prisão domiciliar devido a um quadro de broncopneumonia.
Outro ponto discutido na reunião foi a apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro, que foi encontrada durante uma blitz da Polícia Militar. Moraes está avaliando se a posse da arma configura uma “falta grave” que poderia comprometer a continuidade do regime domiciliar.
A defesa minimizou o episódio, argumentando que a arma foi retirada da residência do ex-presidente para reparos e que não houve qualquer desvio grave por parte de Bolsonaro. O advogado também ressaltou que o registro da arma permanece válido e que não houve ocultação ou adulteração de informações relacionadas ao armamento.
Os advogados sustentam que a manutenção da prisão domiciliar é necessária, uma vez que não houve qualquer alteração nas condições legais que justificassem a apreensão da arma ou a alteração do regime de cumprimento da pena.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs aguardar a conclusão das investigações sobre a arma pela Polícia Civil do Distrito Federal antes de se manifestar sobre a possível falta grave.
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