Senado inicia discussão sobre PEC que extingue escala 6x1 e reduz jornada de trabalho
Davi Alcolumbre se reúne com centrais sindicais e parlamentares para debater proposta que altera jornada semanal
O Senado Federal dará início, nesta quarta-feira (1º), às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, busca reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garantir dois dias de descanso remunerado por semana.
A reunião contará com a presença de representantes do governo, centrais sindicais e parlamentares, e será liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro tem como objetivo destravar a votação da proposta, que ainda não foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação no Senado.
Alcolumbre, em discurso recente, expressou sua insatisfação com os ataques que tem recebido em relação à condução de propostas no Senado. Ele afirmou: “Não está bom, não é adequada a maneira que algumas autoridades da República estão tratando assuntos pendentes de apreciação no Senado.” O presidente do Senado ressaltou que as agressões e ofensas dirigidas a ele são inaceitáveis e comprometem o Estado Democrático de Direito.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também se manifestou sobre a situação, afirmando que Alcolumbre está “errando feio” ao manter a PEC parada em um ano eleitoral. O ministro enfatizou a necessidade de que a proposta seja deliberada antes das eleições.
O Palácio do Planalto, que se afastou de Alcolumbre após a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, vê na discussão da PEC uma oportunidade de manter o tema em evidência. A redução da jornada de trabalho é uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A reunião, articulada por parlamentares da base governista e pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), contará com a participação de líderes sindicais, como Teresa Leitão (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou a PEC na Câmara. Embora a reunião não tenha efeito deliberativo, será o primeiro fórum oficial para discutir a proposta no Senado.
O texto aprovado na Câmara estabelece um período de transição de 14 meses para que as empresas se adaptem às novas regras. A mudança visa substituir a escala 6x1 pelo modelo 5x2, permitindo também a negociação de jornadas por meio de acordos coletivos.
A tramitação da PEC do fim da escala 6x1 contrasta com o andamento de outra proposta prioritária do governo, a PEC da Segurança Pública, que ainda aguarda despacho na CCJ do Senado. O relator da proposta na Câmara, Reginaldo Lopes, expressou otimismo quanto à movimentação da PEC após a reunião com Alcolumbre.
As centrais sindicais defendem que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara. Caso haja alterações, a proposta terá que retornar à Câmara para nova votação, o que pode atrasar sua tramitação. A expectativa é que a proposta seja aprovada sem mudanças, permitindo sua promulgação pelo Congresso Nacional.
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