Governo retira subvenção de R$ 0,35 do diesel e avalia medidas para gasolina
A partir de quarta-feira, a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será suspensa; gasolina também pode ter mudanças.
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (30) a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. A decisão entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º de julho), conforme portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A subvenção foi implementada em um contexto de alta nos preços dos combustíveis, que se intensificou durante a tensão geopolítica entre os Estados Unidos e o Irã, resultando no fechamento do Estreito de Ormuz e na elevação das cotações do petróleo. Com o recente cessar-fogo e a consequente queda nos preços internacionais do petróleo, o governo decidiu revisar essa política.
Durigan destacou que a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel também está sob avaliação, assim como a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. “Estamos fazendo uma análise cuidadosa e, em breve, anunciaremos uma retirada gradual da subvenção da gasolina, assim que os preços se estabilizarem”, afirmou o ministro.
O ministro também mencionou que algumas das medidas anteriores adotadas para conter a alta dos combustíveis já foram revertidas. A primeira fase da subvenção, que vigorou entre abril e maio, foi encerrada, assim como a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel, que expirou. Além disso, o acordo com os Estados para subsidiar o ICMS sobre o diesel já foi desfeito.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) que buscava uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a redução de tributos sobre combustíveis em 2026 ainda não foi votado no Congresso e, segundo Durigan, perdeu sua relevância no momento atual.
A retirada da subvenção do diesel representa uma mudança significativa na política de preços do governo, que busca se adaptar às novas condições do mercado internacional. A expectativa é que essa medida impacte diretamente os preços dos combustíveis no Brasil, refletindo a dinâmica do mercado global.
Com essa mudança, o governo espera equilibrar as contas públicas e ajustar a política de preços em um cenário de maior estabilidade nas cotações internacionais do petróleo. A medida é vista como um passo necessário para a reavaliação das políticas de subsídios que têm sido adotadas nos últimos meses.
As próximas semanas serão cruciais para determinar como essas mudanças afetarão os preços dos combustíveis e a economia brasileira como um todo. O governo continuará monitorando a situação e poderá realizar novas avaliações e ajustes conforme necessário.
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