União Europeia propõe acesso 'progressivo e gradual' de menores às redes sociais

A União Europeia (UE) anunciou sua intenção de estabelecer um acesso "progressivo e gradual" para crianças e adolescentes às redes sociais, visando protegê-los dos riscos associados às plataformas digitais. A proposta, apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vem após um relatório elaborado por um painel de especialistas, que inclui médicos, acadêmicos e representantes da juventude, e foi divulgado nesta segunda-feira, 13.

Von der Leyen enfatizou a importância de considerar a faixa etária ao permitir o acesso a essas plataformas. "A infância é um período extraordinário e delicado para o desenvolvimento do cérebro. Devemos avaliar cuidadosamente como e quando as crianças podem interagir com as redes sociais", afirmou.

Entre as recomendações do relatório estão a proibição do uso de telas para bebês e crianças pequenas, além da restrição do acesso a redes sociais para crianças menores de 13 anos. O acesso para jovens entre 13 e 18 anos deve ser progressivamente autônomo, desde que as plataformas disponibilizem recursos de segurança, como sistemas eficazes de verificação de idade e um design que minimize funcionalidades viciantes.

A proposta legislativa será apresentada no segundo semestre deste ano e visa criar uma "maioria digital", semelhante à adotada pela Austrália, que limitou o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. Von der Leyen destacou que a responsabilidade pela segurança dos produtos digitais recai sobre os desenvolvedores, afirmando que "as plataformas devem provar que seus serviços não causam danos".

Nos últimos meses, a UE intensificou a pressão sobre as redes sociais para que considerem o bem-estar físico e mental de seus usuários. Recentemente, Bruxelas ordenou que o Facebook e o Instagram alterassem suas funcionalidades consideradas viciantes, sob pena de multas pesadas, seguindo uma advertência anterior ao TikTok.

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Um número crescente de países da UE, incluindo França, Espanha e Grécia, já adotou ou está considerando restrições ao acesso de crianças às redes sociais. No entanto, a questão é controversa, com alguns países, como a Estônia, se opondo a proibições mais rigorosas.

A implementação de tais medidas em toda a UE poderia evitar uma colcha de retalhos de regulamentações nacionais, facilitando a aplicação das normas nas plataformas digitais. Von der Leyen afirmou que a Comissão Europeia examinará atentamente as propostas nacionais para desenvolver uma abordagem harmonizada.

Além disso, o comissário europeu para a Proteção do Consumidor, Michael McGrath, anunciou que uma nova legislação, prevista para o final deste ano, pretende reforçar a proteção das crianças contra designs viciantes, que buscam capturar a atenção dos usuários de forma manipulativa.

A discussão sobre o acesso de menores às redes sociais não é exclusiva da Europa. Vários países, como Austrália, Indonésia e Malásia, já implementaram restrições semelhantes. No Brasil, uma lei aprovada em março de 2026 exige que plataformas vinculem contas de internautas abaixo de 16 anos às de seus pais ou responsáveis, além de verificar a idade dos usuários.

Especialistas em direitos digitais alertam que proibições amplas podem não ser a solução mais eficaz, defendendo uma abordagem que priorize a segurança desde a concepção das plataformas. A proposta europeia, que deve ser apresentada em breve, busca equilibrar a proteção dos menores com a liberdade digital, podendo influenciar regulamentações além das fronteiras europeias.