União Europeia propõe restrições ao acesso de crianças às redes sociais
Projeto de lei busca limitar o uso de plataformas digitais por menores, visando proteção à saúde mental e física.
A União Europeia (UE) está avançando com um plano inovador que visa restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, com o intuito de proteger sua saúde física e mental. A proposta, que será apresentada em breve pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estabelece um acesso gradual às plataformas digitais, dividindo-o em quatro fases distintas.
De acordo com a proposta, o uso de dispositivos digitais será totalmente proibido para crianças menores de três anos. Para aqueles com idade entre três e 13 anos, o acesso a redes sociais e assistentes de inteligência artificial será permitido apenas sob supervisão de adultos, limitando o tempo de uso.
Entre os 13 e 18 anos, os adolescentes poderão acessar as redes sociais, mas apenas aquelas que implementarem sistemas eficazes de verificação de idade e que não possuam funções viciantes. A partir dos 18 anos, os usuários terão acesso irrestrito às plataformas.
Essa iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com os efeitos nocivos das redes sociais na saúde mental dos jovens. A presidente von der Leyen destacou que a infância é um período crítico para o desenvolvimento cerebral, o que justifica a necessidade de intervenções urgentes.
O modelo foi elaborado por um painel de especialistas, incluindo médicos e acadêmicos, que recomendaram que crianças menores de 13 anos sejam impedidas de usar plataformas digitais que utilizam algoritmos considerados viciantes. A proposta também permitirá que os países membros da UE estabeleçam regras adicionais, caso considerem necessário.
Além disso, a nova legislação impõe uma responsabilidade maior às grandes empresas de tecnologia. Elas deverão comprovar que seus serviços são seguros antes de permitir o cadastro de jovens usuários. Essa mudança de postura é parte de uma ofensiva mais ampla da UE contra práticas prejudiciais adotadas por plataformas como Facebook, Instagram e TikTok.
Recentemente, uma investigação preliminar concluiu que a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, violou a Lei de Serviços Digitais, utilizando designs viciantes para manter os usuários engajados por longos períodos. TikTok também recebeu um alerta semelhante, indicando que a pressão sobre essas plataformas está aumentando.
Embora a proposta represente um avanço significativo, o caminho para sua aprovação ainda será longo. O texto precisará do apoio do Parlamento Europeu e dos 27 países membros da UE. A intenção é criar uma norma unificada que evite divergências entre as legislações nacionais, como já ocorre em países como França e Espanha, que estão adotando medidas semelhantes.
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