França avança para proibir redes sociais para menores de 15 anos
Aprovação da medida ocorrerá nesta terça-feira; governo busca proteger a saúde digital das crianças
O Parlamento da França está prestes a aprovar uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, com a votação marcada para esta terça-feira, 21. O acordo foi alcançado entre deputados e senadores na segunda-feira, 20, e visa implementar a medida em setembro, coincidentemente com o início do ano letivo.
O presidente francês, Emmanuel Macron, tem se empenhado em tornar a proteção das crianças nas redes sociais uma das principais conquistas de seu segundo mandato, que se estenderá até maio de 2027. Ele afirmou: “Amanhã, a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”, conforme divulgado pela ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, em uma rede social.
A nova legislação prevê que a proibição entre em vigor em duas etapas: a partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em plataformas de redes sociais. Para as contas já existentes, a proibição será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2027, quando as contas dos menores de 15 anos que ainda estiverem ativas serão encerradas.
O projeto de lei, que foi discutido em uma sessão a portas fechadas por uma comissão mista de deputados e senadores, também inclui a proibição do uso de celulares no ensino médio, uma medida já em vigor no ensino fundamental. Essa combinação de restrições visa abordar as preocupações crescentes sobre os efeitos nocivos das redes sociais na saúde mental e no bem-estar das crianças e adolescentes.
A Assembleia Nacional e o Senado da França decidiram adotar a versão da proposta aprovada pela Assembleia, que é mais abrangente do que a proposta inicial do Senado, que previa a criação de uma lista de plataformas proibidas. A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que a proposta do Senado exigiria mais tempo para ser implementada.
Embora haja um consenso sobre a necessidade de proteger os jovens, as casas do Parlamento tiveram abordagens diferentes em relação à formulação da lei. A versão final estabelece que o acesso a serviços de redes sociais online será proibido a menores de 15 anos, com exceções para enciclopédias online e projetos digitais educacionais.
A pressão sobre os legisladores europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão Europeia também se manifestou, considerando a implementação de um acesso “progressivo e gradual” a plataformas digitais para crianças e adolescentes.
Outro desafio significativo para a aplicação da nova legislação será a criação de um sistema robusto de verificação de idade, que permita às plataformas garantir o cumprimento das novas regras. A deputada relatora do texto, Laure Miller, mencionou que diversas soluções estão sendo consideradas, incluindo a utilização de sistemas já existentes para controle de identidade.
Com a votação se aproximando, a França se posiciona como um líder na discussão sobre a regulamentação do uso de redes sociais por jovens, refletindo uma preocupação crescente com a saúde digital da nova geração.
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