A Advocacia-Geral da União defende que a decisão do Congresso violou a separação dos poderes.
01 de Julho de 2025 às 12h15
Governo Lula recorre ao STF para reverter derrubada de decretos sobre IOF
03 de Junho de 2025 às 09h29
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de bens de investigados por fraudes no INSS
A decisão da Justiça Federal visa garantir o ressarcimento de aposentados lesados por descontos indevidos em seus benefícios.