Aprovado por unanimidade, projeto visa endurecer penas para estupradores, independentemente da idade. Texto segue para sanção presidencial.
Aprovado por unanimidade, projeto visa endurecer penas para estupradores, independentemente da idade. Texto segue para sanção presidencial.
Com a votação do pacote fiscal se aproximando, a Câmara dos Deputados aprova mudanças que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento e endurecem penas.