STJ anula condenação de homem preso há 15 anos pelo crime da 113 Sul
15 de Outubro de 2025 às 11h37

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Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça reconhece falhas processuais e determina a soltura de Francisco Mairlon Barros Aguiar

STJ decidirá sobre prisão de Adriana Villela em fevereiro de 2025 após recurso
20 de Dezembro de 2024 às 14h07

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Ministro Rogério Schietti, relator do caso, considera necessário mais tempo para análise da defesa da arquiteta condenada