Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas
29 de Outubro de 2025 às 10h13

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas

A proposta foi aprovada em meio a crescentes casos de intoxicação por metanol e agora segue para o Senado.

Câmara aprova projeto que torna homicídio de idoso crime hediondo
12 de Dezembro de 2024 às 19h41

Câmara aprova projeto que torna homicídio de idoso crime hediondo

Com a aprovação, pena para o crime será de 12 a 30 anos de reclusão, igual aos homicídios qualificados.