TJMG restabelece condenação de homem por estupro de vulnerável em Minas Gerais
11 de Março de 2026 às 16h22

TJMG restabelece condenação de homem por estupro de vulnerável em Minas Gerais

Decisão unânime da 9ª Câmara Criminal do TJMG reafirma a condenação de réus em caso de abuso contra menina de 12 anos.

 Desembargador reverte absolvição e condena homem e mãe por estupro em MG
26 de Fevereiro de 2026 às 08h27

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Decisão do TJMG restabelece pena de 9 anos e 4 meses para réus acusados de violência sexual contra menor.