A Sexta Turma do STJ decidiu que a injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas, considerando o contexto histórico.
A Sexta Turma do STJ decidiu que a injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas, considerando o contexto histórico.
A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de ofensas durante CPI em 2023, com audiência marcada para janeiro.