A maioria dos ministros decidiu que a presença de símbolos religiosos reflete a cultura brasileira e não viola a laicidade do Estado.
A maioria dos ministros decidiu que a presença de símbolos religiosos reflete a cultura brasileira e não viola a laicidade do Estado.
A proposta em análise visa assegurar aos advogados o direito de usar vestimentas religiosas e suspender prazos processuais em datas importantes.