Supremo Tribunal Federal mantém símbolos religiosos em órgãos públicos do Brasil
A maioria dos ministros decidiu que a presença de símbolos religiosos reflete a cultura brasileira e não viola a laicidade do Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria significativa nesta segunda-feira (25), decidindo pela manutenção do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos em todo o Brasil. Até o presente momento, a Corte já conta com seis dos onze votos necessários para rejeitar um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos semelhantes nas repartições públicas.
O MPF argumentou que a permissão para a presença desses símbolos poderia infringir os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado. No entanto, prevaleceu a posição do relator, ministro Cristiano Zanin, que defendeu que a cultura brasileira está intrinsicamente ligada ao cristianismo e suas manifestações.
O voto de Zanin destacou que elementos como feriados religiosos, nomes de cidades e estados, além de outros aspectos culturais, fazem parte da identidade nacional. Para o ministro, a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, quando realizada com a intenção de expressar essa tradição cultural, não fere os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade.
Os ministros que acompanharam o relator nessa decisão incluem Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin, este último com algumas ressalvas em sua manifestação. O julgamento virtual está programado para ser encerrado na terça-feira (26), quando a decisão final será consolidada.
A discussão em torno do caso começou com uma ação civil proposta pelo MPF, que questionava a legalidade da presença de símbolos religiosos em repartições públicas, alegando que tal prática contraria os princípios constitucionais que garantem a liberdade religiosa e a separação entre a religião e o Estado.
A decisão do STF pode ter implicações significativas sobre como a religião e a cultura são vistas nas instituições públicas, refletindo a complexidade da relação entre fé e política no Brasil.
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