STF debate responsabilização das redes sociais em julgamento crucial
18 de Dezembro de 2024 às 09h40

STF debate responsabilização das redes sociais em julgamento crucial

Ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet; expectativa é de mudanças significativas.

Toffoli sugere novas regras para remoção de conteúdos por redes sociais
05 de Dezembro de 2024 às 18h46

Toffoli sugere novas regras para remoção de conteúdos por redes sociais

O ministro Dias Toffoli propõe que plataformas removam conteúdos ilícitos antes de notificação, em casos graves.