Decreto regulamenta pensão vitalícia para vítimas de hanseníase no Brasil
17 de Dezembro de 2024 às 18h41

Decreto regulamenta pensão vitalícia para vítimas de hanseníase no Brasil

Novo decreto assegura indenização a pessoas isoladas compulsoriamente até 1986 e seus filhos.

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoas com deficiência associada ao Zika
05 de Dezembro de 2024 às 14h49

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoas com deficiência associada ao Zika

Projeto de lei que concede pensão mensal será enviado à sanção presidencial após aprovação.