Defesa de Jair Bolsonaro solicita cópia de inquérito após decisão de Moraes sobre sigilo
Ministro do STF retirou sigilo do relatório que indiciou Bolsonaro e outros 36 envolvidos em trama golpista.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido para obter a cópia do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou o indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou o sigilo do documento nesta terça-feira. Este relatório revela a existência de seis núcleos envolvidos na conspiração golpista que culminou nos eventos de 8 de janeiro, além de listar todos os participantes.
A retirada do sigilo do documento ocorre após Moraes encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, agora tem a responsabilidade de analisar o material, que contém mais de 800 páginas, e elaborar sua manifestação sobre a possibilidade de uma denúncia contra os investigados, o arquivamento do caso ou a solicitação de novas diligências.
Se a PGR decidir prosseguir com a acusação, o caso será enviado de volta ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo no Supremo. Fontes próximas à Procuradoria avaliam que é viável que a denúncia seja apresentada de forma conjunta contra Bolsonaro, incluindo outras investigações em andamento, como as relacionadas a joias sauditas e à fraude no cartão de vacina.
A expectativa é que, assim que a denúncia chegar ao STF, Moraes a submeta ao julgamento da Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin e composta também por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Vale destacar que Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula em seu terceiro mandato.
Se os ministros decidirem pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR, Bolsonaro e os demais indiciados passarão a ser réus. Nesse cenário, tanto o ex-presidente quanto os outros réus terão a oportunidade de apresentar suas defesas ao Supremo e indicar testemunhas que possam contribuir para o processo.
Bolsonaro e as outras 36 pessoas, a maioria de origem militar, foram indiciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. De acordo com investigações da PF, o plano para tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência incluía a eliminação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.
O planejamento para esses assassinatos, denominado "Punhal verde amarelo", foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, que foi preso e indiciado. A investigação revela que, em 16 de dezembro de 2023, o militar fez seis cópias desse arquivo, o que, segundo os investigadores, indica que as cópias seriam distribuídas em uma reunião.
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